AMERIPOL: uma busca por maior integração policial na América Latina
Em meio aos desafios de segurança pública que transbordam as fronteiras nacionais, a atuação das polícias da América Latina exige avanço em novo patamar de integração. Há a necessidade premente de uma abordagem internacional de atuação dos governos da região. Nesse contexto, a criação da Comunidade de Polícias da América – Ameripol – insere-se como iniciativa capaz de coordenar os esforços das polícias nacionais no combate do crime nas fronteiras latino-americanas, promover a cooperação técnica e científico-policial, o intercâmbio de informação de inteligência estratégica e operacional, educação e capacitação, e consolidação de doutrina e filosofia policial coerente entre as polícias da região.
A Ameripol foi criada em 2007, durante o III Encontro de Comandantes, Diretores e Chefes de Polícia da América Latina e do Caribe. Ao seu estatuto aderiram, na sua criação, quinze países, com as respectivas instituições policiais:
No ano seguinte, incorporaram-se outros quatros países: Honduras, Nicarágua, Haiti, Jamaica e Panamá.
O Estatuto da Ameripol permite, ademais, a participação de países, organismos multilaterais e organizações como membros observadores da Comunidade.
Para dinamizar a interação dos membros da Ameripol, foram criadas diferentes comissões focadas em diferentes espaços e aspectos do combate ao crime organizado e o delito internacional. Cada comissão conta com a participação de um número determinado de membros e dois observadores.
A Comunidade foi criada com as seguintes metas:
- Ser um mecanismo de cooperação policial, integrado e coordenado;
- Promover e fortalecer a cooperação policial em matéria técnico-científica e de capacitação e doutrina;
- Dinamizar o intercâmbio de informações com fins de inteligência;
- Coordenar e potencializar ações sustentadas de investigação criminal e assistência judicial entre instituições de polícia ou equivalentes na América.
A Ameripol busca, enfim, a consolidação de doutrina e filosofia policial na prevenção e neutralização dos delitos na região. Ademais, a Ameripol se constitui em organismo de consulta e suporte regional frente a outras comunidades de polícia no mundo.
Sua presidência pro tempore, reeleita a cada dois anos, no momento é ocupada pelo governo peruano. A Secretaria Executiva está sediada na Colômbia até 2010, sendo reeleita, a partir de então, a cada 3 anos.
Na fase inicial, consolidaram-se a Ameripol enquanto instituição, bem como sua missão, estrutura e funcionamento, por meio de seus acordos de criação. A Ameripol, no momento, encontra-se em etapa de reconhecimento das forças policiais existentes nos países membros, e sua disponibilidade e preparação para o trabalho conjunto. Busca-se, enfim, a integração dos distintos corpos e organizações policiais no propósito comum de promoção da segurança, da cidadania e da relação harmônica entre a população latino-americana e sua polícia.
Organograma
Informações gerais
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Fundação: Novembro de 2007, Bogotá, Colômbia.
Presidência: Gal Eduardo Gordon Varcárcel, Diretor de Carabineros de Chile.
Secretaria executiva: Sediada em Bogotá, na Polícia Nacional Colombiana, a cargo do Brigadier General Oscar Adolfo Naranjo Trujillo.
Sítio eletrônico: http://oasportal.policia.gov.co/portal/page/portal/SERVICIOS_AL_CIUDADANO/Enlaces_interes/AMERIPOL
Países membros:
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Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
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Cuba
Equador
El Salvador
Guatemala
Haiti
Honduras
Jamaica
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México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
República Dominicana
Uruguai
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Instituições observadoras::
- Guarda Civil e Corpo da Polícia Nacional (Espanha)
- Guardia de Finaza y Carabinieri (Itália)
- Europol
- DEA (Drug Enforcement Administration - USA)
- Secretaria de Segurança Multidimensional da OEA
- Real Polícia Montada (Canadá) - Comunidade da Am. Lat. e do Caribe de Inteligência Policial (CLACIP)
- Escritório de Investigação Criminal Internacional (Alemanha)
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